Portaria nº 1207192/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40154	Portaria	1207192/2022

Data de cadastro	23/09/2022	Data de Publicação	24/09/2022

Nº do Processo	20430/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	657.75******

Município(s) do empreendimento	Buritizeiro

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Jequitaí e Pacuí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Córrego das Pedras

Área inundada	15 ha	Volume acumulado	43.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,95	11,95	11,95	11,95	11,95	11,95	11,95	11,95	11,95	11,95	11,95	11,95
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	23	24	21	23	29	30	20	20	20
Volume (m³)	13766,4	13766,4	13766,4	15831,36	16519,68	14454,72	15831,36	19961,28	20649,6	13766,4	13766,4	13766,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°20'38,57"	44°59'46,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	657.75******