Portaria nº 1207187/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40149	Portaria	1207187/2022

Data de cadastro	23/09/2022	Data de Publicação	24/09/2022

Nº do Processo	43688/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Ronam******	CPF/CNPJ	040.23******

Município(s) do empreendimento	Lagoa da Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio do Jacaré	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio do Jacaré

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0	55,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	20	15	23	22	14	14	23	23	14	23	16
Volume (m³)	62370,0	83160,0	62370,0	95634,0	91476,0	58212,0	58212,0	58212,0	95634,0	58212,0	95634,0	66528,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,44 ha através do método de pivo central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'58,32"	45°29'00,52"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ronam******	040.23******