Portaria nº 1307185/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40147	Portaria	1307185/2022

Data de cadastro	23/09/2022	Data de Publicação	27/09/2022

Nº do Processo	03460/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Vera******	CPF/CNPJ	275.49******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,12 m	Nível dinâmico	16,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72	4,72
Horas/dia	01:38	01:38	01:38	01:38	01:38	01:38	01:38	01:38	01:38	01:38	01:38	01:38
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação em uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°38'39,6"	44°13'29,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vera******	275.49******