Renovação da Portaria de Outorga

ID 40140 Portaria 1907178/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 04/10/2022

Nº do Processo 47377/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Joao****** CPF/CNPJ 493.74******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 79 m Nível dinâmico 79,1 m