Portaria nº 1901819/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	4014	Portaria	1901819/2019

Data de cadastro	05/02/2019	Data de Publicação	13/02/2019

Nº do Processo	08651/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MENDONÇA******	CPF/CNPJ	05.483******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	19,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05	3,05
Horas/dia	03:12	03:12	03:12	03:12	03:12	03:12	03:12	03:12	03:12	03:12	03:12	03:12
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'40,42"	48°57'18,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MENDONÇA******	05.483******