Renovação da Portaria de Outorga

ID 4013 Portaria 1901818/2019

Data de cadastro 05/02/2019 Data de Publicação 13/02/2019

Nº do Processo 04574/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CHÁCARA****** CPF/CNPJ 109.42******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO RESERVA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,30 m Nível dinâmico 25,80 m