Renovação da Portaria de Outorga 0002228/2008

ID 40125 Portaria 1707163/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 27760/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Holcim****** CPF/CNPJ 60.869******

Município(s) do empreendimento Pedro Leopoldo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,10 m Nível dinâmico 68,50 m