Portaria nº 1707158/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40120
Portaria
1707158/2022
Data de cadastro
23/09/2022
Data de Publicação
12/10/2022
Nº do Processo
41422/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Fazenda******
CPF/CNPJ
041.84******
Município(s) do empreendimento
Brasilândia de Minas
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego Cotovelo
Área inundada
8,81 ha
Volume acumulado
112097,40 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)404040404040404040404040
Horas/dia15:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês151515121010100001515
Volume (m³)32.40032.40032.40025.920 21.600 21.600 21.60000000032.40032.400
Finalidades
Irrigação Área Irrigada (ha) -> 50,Tipo de Irrigação -> PIVO CENTRAL
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°55'47,64" 45°56'09,57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 041.84******