Renovação da Portaria de Outorga

ID 40119 Portaria 1307157/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 20771/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 12.056******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,00 m Nível dinâmico 10,2 m