Renovação da Portaria de Outorga

ID 40118 Portaria 1907156/2022

Data de cadastro 23/09/2022 Data de Publicação 30/09/2022

Nº do Processo 27354/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eduardo****** CPF/CNPJ 004.66******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio Perdizes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,1 m Nível dinâmico 20,45 m