Portaria nº 1707154/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40116	Portaria	1707154/2022

Data de cadastro	23/09/2022	Data de Publicação	27/09/2022

Nº do Processo	44167/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Rancho******	CPF/CNPJ	502.18******

Município(s) do empreendimento	Brasilândia de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Ribeirão Cotovelo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	6.804	6.804	9.072	11.340	11.340	11.340	11.340	6.804	11.340	9.072	6.804	6.804

Finalidades

Irrigação Área Irrigada (ha): 10,Tipo de Irrigação: PIVÔ CENTRAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°02'03,50"	45°57'00,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sandro******	502.18******