Portaria nº 1607146/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40108	Portaria	1607146/2022

Data de cadastro	22/09/2022	Data de Publicação	23/09/2022

Nº do Processo	51252/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Fazenda******	CPF/CNPJ	321.81******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0	125,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	9	8	20	29	23	14	16	30	19	15	6	21
Volume (m³)	85.050,0	75.600,0	189.000,0	274.050,0	217.350,0	132.300,0	151.200,0	283.500,0	179.550,0	141.750,0	85.050,0	198.450,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 250 ha, através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°08'08,8"	44°41'43,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valter******	321.81******