Portaria nº 1207143/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40105	Portaria	1207143/2022

Data de cadastro	22/09/2022	Data de Publicação	23/09/2022

Nº do Processo	44606/2022	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Vitor******	CPF/CNPJ	010.75******

Município(s) do empreendimento	Itapecerica

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Afluente do Córrego Ponte Alta (Jão de Barro)

Área inundada	3,75 ha	Volume acumulado	50.000,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6	0,6
Horas/dia	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18	03:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	220,93	199,58	220,93	213,84	220,93	213,84	220,93	220,93	213,84	220,93	213,84	220,93

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°24'55,52"	45°04'00,26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vitor******	010.75******