Portaria nº 1607135/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40097	Portaria	1607135/2022

Data de cadastro	22/09/2022	Data de Publicação	23/09/2022

Nº do Processo	15402/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Viena******	CPF/CNPJ	19.527******

Município(s) do empreendimento	Rubelita

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Salinas	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio Saquinho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35	1,35
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0	1.701,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 700 ha, através do método caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°24'54,50"	42°23'01,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Viena******	19.527******