Portaria nº 1607130/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001391/2015

ID	40092	Portaria	1607130/2022

Data de cadastro	22/09/2022	Data de Publicação	23/09/2022

Nº do Processo	36797/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Jair******	CPF/CNPJ	145.87******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio das Velhas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5	89,5
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	08:00	08:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	64.440,0	64.440,0	64.440,0	64.440,0	96.660,0	96.660,0	96.660,0	96.660,0	96.660,0	96.660,0	64.440,0	64.440,0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 75 ha, através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°29'35"	44°44'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jair******	145.87******