Renovação da Portaria de Outorga

ID 40089 Portaria 1207127/2022

Data de cadastro 22/09/2022 Data de Publicação 23/09/2022

Nº do Processo 03554/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Barreira****** CPF/CNPJ 38.352******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Paula

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraná Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Rio Jacaré

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A