Renovação da Portaria de Outorga

ID 40087 Portaria 1207125/2022

Data de cadastro 22/09/2022 Data de Publicação 23/09/2022

Nº do Processo 26588/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.313******

Município(s) do empreendimento São José da Varginha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,97 m Nível dinâmico 14,75 m