Renovação da Portaria de Outorga

ID 40085 Portaria 2007123/2022

Data de cadastro 22/09/2022 Data de Publicação 23/09/2022

Nº do Processo 32896/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Virgílio****** CPF/CNPJ 180.67******

Município(s) do empreendimento Piraúba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,641 ha Volume acumulado 31.692,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A