Renovação da Portaria de Outorga

ID 40083 Portaria 1907121/2022

Data de cadastro 22/09/2022 Data de Publicação 27/09/2022

Nº do Processo 26582/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Rubens****** CPF/CNPJ 020.52******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual ribeirão São Domingos Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12 m Nível dinâmico 25 m