Renovação da Portaria de Outorga

ID 40080 Portaria 1807118/2022

Data de cadastro 22/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 40164/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Riovento****** CPF/CNPJ 40.581******

Município(s) do empreendimento Caldas

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Rio Capivari

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A