Renovação da Portaria de Outorga

ID 40079 Portaria 1807117/2022

Data de cadastro 22/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 41198/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 016.64******

Município(s) do empreendimento Monte Santo de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão Macaúbas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A