Portaria nº 1707111/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40073	Portaria	1707111/2022

Data de cadastro	21/09/2022	Data de Publicação	22/09/2022

Nº do Processo	07463/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Márcio******	CPF/CNPJ	260.59******

Município(s) do empreendimento	Jequitibá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,25	0,25	0,25	3,53	3,82	4,07	4,22	5,37	5,77	2,89	0,25	0,25
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	216,0	216,0	216,0	3780,0	4104,0	4320,0	4536,0	5724,0	6156,0	3024,0	216,0	216,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,83 ha através do método Aspersão Convencional.
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'12,90"	43°58'20,45"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Márcio******	260.59******