Portaria nº 2107095/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40057	Portaria	2107095/2022

Data de cadastro	21/09/2022	Data de Publicação	23/09/2022

Nº do Processo	04584/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	205.16******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Córrego Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4	2,4
Horas/dia	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40	01:40
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	446,4	417,6	446,4	432	446,4	432	446,4	446,4	432	446,4	432	446,4

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°36'07,60"	47°10'57,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	205.16******