Portaria nº 1907088/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40050	Portaria	1907088/2022

Data de cadastro	21/09/2022	Data de Publicação	04/10/2022

Nº do Processo	46122/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marques******	CPF/CNPJ	08.105******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Jacu

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	10	10	10	30	30	30	30	30	30	10	10	10
Volume (m³)	37.800,00	37.800,00	37.800,00	113.400,00	113.400,00	113.400,00	113.400,00	113.400,00	113.400,00	37.800,00	37.800,00	37.800,00

Finalidades

Irrigação 61 ha • Culturas Irrigadas: Grãos e pastagem • Método de irrigação: Aspersão e pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'30"	48°59'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marques******	08.105******