Portaria nº 1807084/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40046	Portaria	1807084/2022

Data de cadastro	21/09/2022	Data de Publicação	28/09/2022

Nº do Processo	38987/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	18.667******

Município(s) do empreendimento	Pouso Alto

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego dos Mendes

Área inundada	0,023266 ha	Volume acumulado	224,9 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1	14,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	37.765,44	34.110,72	37.765,44	36.547,2	37.765,44	36.547,2	37.765,44	37.765,44	36.547,2	37.765,44	36.547,2	37.765,44

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°11'49"	44°52'05,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	18.667******