Portaria nº 1807082/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
40044
Portaria
1807082/2022
Data de cadastro
21/09/2022
Data de Publicação
28/09/2022
Nº do Processo
37836/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Breno******
CPF/CNPJ
066.95******
Município(s) do empreendimento
Guaranésia
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem nome
Área inundada
4,97 ha
Volume acumulado
209.886,85 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)22,022,022,022,022,022,022,022,0
Horas/dia12:0012:0012:0012:0012:0012:0012:0012:00
Dias/mês1616161616161616
Volume (m³)15206,4015206,4015206,4015206,4015206,4015206,4015206,4015206,40
Finalidades
Irrigação. de uma área de 48 ha através do método de Aspersão - pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°21'30,83" 46°50'54,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Breno****** 066.95******