Portaria nº 1807074/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40036	Portaria	1807074/2022

Data de cadastro	20/09/2022	Data de Publicação	28/09/2022

Nº do Processo	44985/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	03.939******

Município(s) do empreendimento	Piranguinho

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681	0,8681
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	275	275	275	275	275	275	275	275	275	275	275	275

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°22'22,6"	45°30'39,1"	22°22'19,88"	45°30'44,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	03.939******