Renovação da Portaria de Outorga

ID 40026 Portaria 2107064/2022

Data de cadastro 20/09/2022 Data de Publicação 22/09/2022

Nº do Processo 40883/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 320.90******

Município(s) do empreendimento Campos Altos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,00 m Nível dinâmico 71,00 m