Renovação da Portaria de Outorga

ID 40016 Portaria 1307054/2022

Data de cadastro 20/09/2022 Data de Publicação 22/09/2022

Nº do Processo 51654/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Pedro****** CPF/CNPJ 070.74******

Município(s) do empreendimento Santana do Riacho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 54,0 m