Renovação da Portaria de Outorga

ID 40013 Portaria 1907051/2022

Data de cadastro 20/09/2022 Data de Publicação 22/09/2022

Nº do Processo 40556/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Helcio****** CPF/CNPJ 838.91******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 30,00 m