Renovação da Portaria de Outorga

ID 40012 Portaria 1907050/2022

Data de cadastro 20/09/2022 Data de Publicação 22/09/2022

Nº do Processo 40588/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Flavio****** CPF/CNPJ 058.95******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão Douradinho Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 106,00 m Nível dinâmico 116,00 m