Renovação da Portaria de Outorga 0000980/2017

ID 40009 Portaria 2007047/2022

Data de cadastro 20/09/2022 Data de Publicação 21/09/2022

Nº do Processo 05286/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento SRV****** CPF/CNPJ 20.193******

Município(s) do empreendimento Santo Antônio do Grama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,72 m Nível dinâmico 51,66 m