Renovação da Portaria de Outorga 0001889/2017

ID 40006 Portaria 2007044/2022

Data de cadastro 20/09/2022 Data de Publicação 21/09/2022

Nº do Processo 18077/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Nilton****** CPF/CNPJ 535.32******

Município(s) do empreendimento Guiricema

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Santana

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A