Renovação da Portaria de Outorga 0000492/2017

ID 40004 Portaria 2007042/2022

Data de cadastro 20/09/2022 Data de Publicação 21/09/2022

Nº do Processo 03672/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Instituto****** CPF/CNPJ 21.576******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A