Renovação da Portaria de Outorga 0003477/2017

ID 40003 Portaria 1807041/2022

Data de cadastro 20/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 39927/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 42.783******

Município(s) do empreendimento Ijaci

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,08 m Nível dinâmico 48,85 m