Portaria nº 1807040/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40002	Portaria	1807040/2022

Data de cadastro	20/09/2022	Data de Publicação	28/09/2022

Nº do Processo	38625/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	219.19******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem nome

Área inundada	0,2137 ha	Volume acumulado	10.685,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77	2,77
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	20:00	20:00	20:00	20:00	24:00	20:00	10:00	10:00
Dias/mês	14	3	17	25	24	24	29	29	25	31	17
Volume (m³)	1396,08	299,16	1695,24	4986,0	4786,56	4786,56	5783,76	6940,51	4986,0	3091,32	1695,24

Finalidades

Irrigação, de uma área de 05 ha através do método de Aspersão Autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°34'49,11"	45°35'44,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	219.19******