Portaria nº 2107039/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	40001	Portaria	2107039/2022

Data de cadastro	20/09/2022	Data de Publicação	21/09/2022

Nº do Processo	45983/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Hélio******	CPF/CNPJ	594.38******

Município(s) do empreendimento	Pratinha

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 Anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	48 m	Nível dinâmico	122 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Desassoreamento ou Limpeza

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°52'10,6"	46°23'43,9"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Hélio******	594.38******