Portaria nº 1307031/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39993	Portaria	1307031/2022

Data de cadastro	19/09/2022	Data de Publicação	22/09/2022

Nº do Processo	51485/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Romana******	CPF/CNPJ	890.12******

Município(s) do empreendimento	Santana do Riacho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	42,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0
Horas/dia	13:57	13:57	13:57	13:57	13:57	13:57	13:57	13:57	13:57	13:57	13:57	13:57
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 1,60 ha de gramado pelo método de aspersão
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°06'51,6"	43°41'24,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Romana******	890.12******