Portaria nº 1807030/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39992	Portaria	1807030/2022

Data de cadastro	19/09/2022	Data de Publicação	28/09/2022

Nº do Processo	37522/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	002.85******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 15/02/2032

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Córrego da Siriema

Área inundada	0,229201 ha	Volume acumulado	4820,90 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75	3,75
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	2.700	2.700	2.700	2.700	2.700	2.700	2.700	2.700	2.700	2.700	2.700	2.700

Finalidades

Irrigação, de uma área de 05 ha através do método de Aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°52'04,01"	45°29'28,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	002.85******