Renovação da Portaria de Outorga

ID 39991 Portaria 2107029/2022

Data de cadastro 19/09/2022 Data de Publicação 28/09/2022

Nº do Processo 45963/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Fernanda****** CPF/CNPJ 998.84******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão do Santo Antônio Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 41,5 m