Renovação da Portaria de Outorga 0000254/2016

ID 39987 Portaria 1607025/2022

Data de cadastro 19/09/2022 Data de Publicação 20/09/2022

Nº do Processo 59103/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 198.88******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Xupé Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,95 m Nível dinâmico 15,92 m