Renovação da Portaria de Outorga 0002610/2018

ID 39976 Portaria 1907014/2022

Data de cadastro 19/09/2022 Data de Publicação 20/09/2022

Nº do Processo 24577/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Frigorifico****** CPF/CNPJ 08.000******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Frutal Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,00 m Nível dinâmico 176,82 m