Portaria nº 1607010/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39972	Portaria	1607010/2022

Data de cadastro	19/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	46910/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Matheus******	CPF/CNPJ	056.46******

Município(s) do empreendimento	Capitão Enéas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quem Quem	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,60 m	Nível dinâmico	9,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	97,50	97,50	97,50	97,50	97,50	97,50	97,50	97,50	97,50	97,50	97,50	97,50
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	12	25	31	28	22	24	30	29	27	31	22	13
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação 21,8 ha, método aspersão pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°01'19,92"	43°32'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Matheus******	056.46******