Portaria nº 1907005/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	39967	Portaria	1907005/2022

Data de cadastro	19/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	10548/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Arlindo******	CPF/CNPJ	037.50******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DOURADOS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)	960.000	960.000	960.000	960.000	960.000	960.000	960.000	960.000	960.000	960.000	960.000	960.000

Finalidades

Dragagem para fins de extração mineral Refere-se a uma dragagem para extração de AREIA

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°38'36"	47°20'56"	18°38'05"	47°20'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Arlindo******	037.50******