Portaria nº 1806997/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0002693/2017

ID	39959	Portaria	1806997/2022

Data de cadastro	16/09/2022	Data de Publicação	20/09/2022

Nº do Processo	39146/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	979.61******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Córrego do Lageado

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6	23,6			23,6	23,6	23,6	23,6
Horas/dia	15:00	10:00	10:00	15:00	15:00	10:00			21:00	21:00	15:00	15:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15			30	30	15	15
Volume (m³)	19.116,0	12.744,0	12.744,0	19.116,0	19.116,0	12.744,0			53.524,8	53.524,8	19.116,0	19.116,0

Finalidades

Irrigação, de uma área de 95 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°01'27,27"	46°54'42,36"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	979.61******