Renovação da Portaria de Outorga

ID 39957 Portaria 1806995/2022

Data de cadastro 16/09/2022 Data de Publicação 20/09/2022

Nº do Processo 34468/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Ágape****** CPF/CNPJ 10.339******

Município(s) do empreendimento Jacuí

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água Rio São João

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A