Portaria nº 1806993/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
39955
Portaria
1806993/2022
Data de cadastro
16/09/2022
Data de Publicação
20/09/2022
Nº do Processo
19194/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Givago******
CPF/CNPJ
014.84******
Município(s) do empreendimento
Campos Gerais
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem nome
Área inundada
2,97 ha
Volume acumulado
148.500,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,9416,94
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)36.590,434.151,0436.590,436.590,436.590,436.590,436.590,436.590,436.590,436.590,436.590,436.590,4
Finalidades
Irrigação, de uma área de 60 ha através do método de Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°16'43" 45°40'18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Givago****** 014.84******