Renovação da Portaria de Outorga

ID 39949 Portaria 1606987/2022

Data de cadastro 16/09/2022 Data de Publicação 17/09/2022

Nº do Processo 47117/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Bruno****** CPF/CNPJ 26.710******

Município(s) do empreendimento Montes Claros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Pau Preto Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,0 m Nível dinâmico 40,0 m