Renovação da Portaria de Outorga

ID 39946 Portaria 2106984/2022

Data de cadastro 16/09/2022 Data de Publicação 21/09/2022

Nº do Processo 44896/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 568.69******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,20 m Nível dinâmico 14,20 m