Renovação da Portaria de Outorga

ID 39943 Portaria 1306981/2022

Data de cadastro 16/09/2022 Data de Publicação 17/09/2022

Nº do Processo 09396/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Abel****** CPF/CNPJ 291.70******

Município(s) do empreendimento Augusto de Lima

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 34 m